Autor(es): Selma Maria Ferreira Lemes

O livro é fruto da dissertação de mestrado de Selma Ferreira Lemes, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A obra, com prefácio escrito por Guido Fernando Silva Soares, está dividida em 13 (treze) capítulos.

O tema, que até então vinha sendo tratado de maneira esparsa, foi estudado com profundidade. A autora inicia sua obra com digressão sobre a importância do princípio jurídico no estudo do Direito e com o estudo evolutivo da Justiça. Em seguida analisa a natureza jurídica da atividade exercida pelo árbitro e os princípios da independência e imparcialidade.

A independência e imparcialidade do árbitro são analisadas sob a perspectiva do Direito de Integração, do Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado.

A autora analisa os órgãos arbitrais privados e dedica um capítulo ao Direito Comparado e busca de uniformização do Direito pela UNCITRAL. Também são abordados aspectos do direito positivo brasileiro e há farto levantamento jurisprudencial.

Informações adicionais:

Editora: LTr, São Paulo
Páginas: 239
Ano de publicação: 2001

Autor(es): Selma Maria Ferreira Lemes

O livro trata dos fundamentos jurídicos e econômicos da arbitragem na administração pública. A obra é composta por 18 (dezoito) capítulos, que abordam a arbitragem na administração pública no Brasil e no Chile.

Além da análise de direito comparado, o livro traz um estudo profundo dos mais diversos temas relacionado à participação do Estado na arbitragem.

A autora analisa os contratos administrativos no direito brasileiro e chileno e apresenta um caso hipotético para ilustrar as diferenças nos custos dos procedimentos judiciais e arbitrais.

Foi feito, ainda, trabalho de campo com diversas empresas, que responderam a um questionário que avalia a repercussão dos efeitos da arbitragem na resolução de conflitos com o setor público.

Informações adicionais:

Editora: Quartier Latin, São Paulo
Páginas: 319
Ano de publicação: 2007

Autor(es): A. Batista Martins, Selma M. Ferreira Lemes e Carlos Alberto Carmona

Obra sobre os aspectos fundamentais da arbitragem, preparada pelos co-autores da lei, Selma Ferreira Lemes, Carlos Alberto Carmona e Pedro Batista Martins.

A obra se divide em 6 (seis) capítulos, nos quais foram abordados diversos temas basilares do instituto, tais como a convenção de arbitragem e seus efeitos, os árbitros, o procedimento arbitral, a sentença arbitral e a recepção no Brasil das sentenças arbitrais estrangeiras.

Informações adicionais:

Editora: Forense, Rio de Janeiro
Páginas: 522
Ano de publicação: 1999

Autor(es): Selma Ferreira Lemes, Carlos Alberto Carmona e Pedro Batista Martins (coords.). Obra Coletiva

Trata-se de obra coletiva, coordenada por Selma Ferreira Lemes, Carlos Alberto Carmona e Pedro Batista Martins (co-autores da Lei Brasileira de Arbitragem).

O livro é uma homenagem ao Professor Guido Fernando Silva Soares, internacionalista, diplomata e advogado, com artigos escritos por seus alunos, amigos e admiradores.

A obra possui 27 (vinte e sete) artigos de temas diversos, dentre eles a importância da sede da arbitragem, a homologação de sentença arbitral estrangeira, a decisão por equidade, o princípio da kompetenz-kompetenz e a evolução do direito e a arbitragem

Informações adicionais:

Editora: Atlas, São Paulo
Páginas: 473
Ano de publicação: 2007

Autor(es): Arnoldo Wald e Selma Ferreira Lemes (coords.). Obra coletiva

Obra coletiva que comenta a Convenção sobre Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras firmado em Nova Iorque em 1958 (Convenção de Nova Iorque), em vigor no Brasil desde 2002.<br
A Convenção de Nova Iorque já foi ratificada por mais de 140 (cento e quarenta) países e é um dos mais bem sucedidos instrumentos jurídicos internacionais.

Nesta obra, renomados arbitralistas comentam artigo por artigo da Convenção, oferecendo panorama da doutrina e jurisprudência comparadas e sua inserção no ordenamento jurídico nacional. A Convenção de Nova Iorque representa um dos mais importantes pilares para o desenvolvimento e consolidação da arbitragem brasileira, especialmente em sua projeção internacional.

Informações adicionais:

Editora: Saraiva, São Paulo
Páginas: 445
Ano de publicação: 2011

Autor(es): Selma Ferreira Lemes e Inez Balbino (coords.). Obra coletiva

O livro é composto por 18 (dezoito) artigos, escritos por 26 (vinte e seis) autores atuantes na área da arbitragem. É apresentado um panorama geral da arbitragem e os temas tratados são variados, atuais e polêmicos.

São abordadas questões como os investimentos estrangeiros no Brasil, os aspectos históricos da arbitragem, infraestrutura e direito da construção, a distribuição do custo do processo na sentença arbitral, o dever de revelação do árbitro, questões processuais e a homologação da sentença arbitral estrangeira.

Informações adicionais:

Editora: Quartier Latin, São Paulo
Páginas: 462
Ano de publicação: 2012